[Mota Offspring]

a merda é que mesmo que tenha protestos massivos, vão facilmente desmerecer falando que são nazistas atacando a democracia, então pressão popular já era

[Metta World Peace]

a merda é que mesmo que tenha protestos massivos, vão facilmente desmerecer falando que são nazistas atacando a democracia, então pressão popular já era

por vontade popular nunca vai acontecer pq não somos democracia de verdade, mas depende dos interesses políticos internos e externos

[Metta World Peace]

Juristas criticam decisão de Moraes que trava dinheiro da Starlink

https://g1.globo.com/politica/noticia/2 ... asil.ghtml

só para mostrar o óbvio, principalmente para as cadelinhas adestradas de ditador que juram que o macho delas está fazendo tudo dentro da lei

[Chinelada na Bixarada]

Juristas criticam decisão de Moraes que trava dinheiro da Starlink

https://g1.globo.com/politica/noticia/2 ... asil.ghtml

só para mostrar o óbvio, principalmente para as cadelinhas adestradas de ditador que juram que o macho delas está fazendo tudo dentro da lei

Quem diz que desobedecer as decisões do Moraes = desobedecer as leis é filho da puta num nível que nem vale a pena argumentar.

[Mota Offspring]

unica forma de mudar essa situação é se você visse gente que é considerada do lado do Lula começando a criticar o Xandão pesadamente, mas o ódio ao outro lado tá tão grande que ninguém consegue mais ver o obvio. Você ainda tinha vários apoiadores do Bolsonaro que criticavam direto o que ele fazia, não dá pra dizer o mesmo dos isentões

[Rlim]

[Rlim]

[Rlim]

Nessa questão em especifico eu concordo.

Se o cara aceita um emprego PJ e trabalha a anos assim, não tem o porque entrar depois com uma ação exigindo direitos CLT. Se quer entrar, que pague retroativamente todos os beneficios que teve como pj também.

[Mota Offspring]

nossa, Morais tava desafiando a lógica mas finalmente podemos voltar a falar que um relógio quebrado está certo ao menos 2 vezes ao dia

mais tipo 2 vezes a cada 4 anos mas ta aí

[Rlim]

[Lakitus]

[leonardo3567]

@vilela_09 pode comemorar, agora vai ter o seu terere gelado as custas do governo

[queanorrivis]

[Wukong SSJ]

O povo brasileiro tá só colhendo o que plantou

[Rlim]

[Lakitus]

[Rlim]

[Mota Offspring]

PCC é too big to fail amg, tem que proteger a principal industria brasileira, petrobrás, itaú, vale, não é nada perto do crime organizado

nenhum deles são nada perto do governo

lendo melhor o que está escrito aí, o que tá sendo dito é que posse de arma de fogo não é agravante se o réu já tá sendo processado por tráfico de drogas, ou seja, não implica numa pena maior pelo crime de posse de arma de fogo. O que pra mim é um completo absurdo, são dois crimes diferentes obviamente

lendo rápido você lê que é absolvido, mas é ABSORVIDO

[Lakitus]

[Metta World Peace]

Dino derruba benefício a ex-juiz de Minas e critica criação de auxílios a magistrados: 'Inaceitável vale-tudo'

Ministro do STF atendeu a pedido da União e classificou supersalários como 'abusos'

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou um benefício concedido a um juiz pela Justiça Federal em Minas Gerais e criticou a concessão de vantagens não previstas em lei a magistrados, o que classificou de "inaceitável vale-tudo".

Na ação original, um ex-juiz aponta que exerceu o cargo entre 2007 e 2012, mas que só passou a receber o auxílio-alimentação em 2011, quando foi editada uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assunto. Por isso, solicitou o pagamento retroativo. O pedido foi aceito pela Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal em Minas Gerais.

Na sentença da primeira instância, foi determinado o pagamento de R$ 26.327,77 ao ex-magistrado, com correção monetária. Um recurso da União chegou a ser aceito pela Justiça Federal, mas acabou sendo derrubado e a decisão original foi restabelecida.

Na decisão de agora, Dino atendeu a um pedido feito pela União, que apontava uma discrepância na equiparação feita pela Justiça mineira entre o ex-magistrado e o Ministério Público. Segundo a União, vários artigos da Lei Orgânica da Magistratura foram descumpridos, além de dar "ingerência do Poder Judiciário sobre o Legislativo".

De acordo com o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por “isonomia” entre as várias carreiras jurídicas, "impedindo que haja organização, congruência e previsibilidade no sistema de remuneração quanto a tais agentes públicos".

"Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias, tal é a multiplicidade de pagamentos, com as mais variadas razões enunciadas (isonomia, 'acervo', compensações, 'venda' de benefícios etc)", afirma Dino.

O ministro lembra que a carreira da magistratura é nacional e regida por lei própria de iniciativa do STF. "Enquanto não revista, a LOMAN deve ser observada, salvo o que for incompatível com a Constituição Federal, conforme decisões do CNJ e do STF", ressaltou.

O ministro aproveitou para dar um recado sobre os supersalários, que classificou como "abusos".

"Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de 'super-salários'. "Até mesmo 'auxílio-alimentação natalino' já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável 'vale-tudo'", aponta.

Ao atender ao pedido da União, Dino suspendeu o benefício concedido pela Justiça mineira e tornou improcedentes os pedidos feitos pelo ex-magistrado.

https://oglobo.globo.com/politica/notic ... tudo.ghtml

uma luz no fim do túnel